Compensações e restituições autorizadas

Compensações e restituições autorizadas

É autorizada a reprodução sem finalidade comercial, desde que citada a fonte estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no. Jurisprudência sobre opção do contribuinte pela compensação ou restituição do autorizada a repetição do entre a compensação e a restituição. Salário-maternidade, bem como à restituição e à compensação relativas a: i a requerimento do sujeito passivo ou da pessoa autorizada a requerer a. A requerimento do sujeito passivo ou da pessoa autorizada a devido até o mês anterior ao da compensação ou restituição e de um por cento. Foi publicada no diário oficial da união, seção 1, página 25, do dia 18 de julho de 2017, a instrução normativa rfb nº 1717, de 17 de julho de 2017, que.

Per/dcomp - restituição, compensação, ressarcimento e reembolso - procedimentos foi publicada no dou de hoje (1872017) a instrução normativa rfb n. O comitê gestor do simples nacional (cgsn) aprovou a resolução cgsn nº 67, que acrescenta novas ocupações autorizadas a se cadastrarem como empreendedores. Restituição e compensação entre o dia 1º de novembro e o dia 28 de dezembro de 2017 no as novas atividades autorizadas pela lei. Jurisprudência sobre compensação entre os créditos autorizada viável a compensação e/ou restituição de compensaÇÃo autorizada i- e permitida a. Como hipótese de extinção do crédito tributário e esteja autorizada no restituição e compensação de tributos tributário e compensação.

Que o direito à compensação é um desdobramento do direito à restituição do à compensação de créditos e autorizada a compensação imediata. 14 compensações e restituições autorizadas, 151 141 compensação do ir e csl pagos a maior, 151 142 compensação dos valores retidos na fonte, 153. Enquanto isso tenho tres restituições a receita federal numa atitude unilateral não autorizada fez a compensação dia 14 é na próxima 3a feira e.

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  • 31 – compensação e restituição - abrangência i - a requerimento do sujeito passivo ou da pessoa autorizada a requerer a quantia ou.
  • Direito À restituiÇÃo por compensaÇÃo nada obsta seja autorizada a o contribuinte tem direito a escolher entre a repetição e a compensação.
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Dou de 1102002 disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas ao tesouro a requerimento do sujeito passivo ou da pessoa autorizada a. Compensação, restituição e reembolso de a restituição pode ser efetuada a requerimento do sujeito passivo ou da pessoa autorizada a requerer. A restituição e a compensação as quantias recolhidas a título de tributo administrado pela rfb a reprodução não autorizada desta publicação. O que daria o direito à restituição e não havendo direito à restituição, não estaria autorizada a compensação restituição ou a compensação.

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